Versão 1.0 — setembro de 2026
Ao criar uma conta no Afynna, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Responsabilidade e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável. O cadastro somente será efetivado mediante a concordância expressa com estas condições.
O serviço é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, o usuário confirma, sob as penas da lei, que possui idade igual ou superior a 18 anos. O Afynna se reserva o direito de solicitar comprovação de idade e de excluir contas de usuários que não comprovem a maioridade.
O usuário é o único responsável pela veracidade, atualidade e integridade das informações fornecidas no cadastro e no perfil, incluindo nome, fotos, biografia e demais dados. É vedado o uso de fotos de terceiros, identidades falsas ou informações que induzam outros usuários a erro.
A conta é pessoal, intransferível e de uso exclusivo do titular. É proibido ceder, vender, alugar ou compartilhar a conta com terceiros, bem como criar múltiplas contas com a finalidade de burlar as regras deste Termo.
O usuário compromete-se a utilizar o serviço de forma ética e respeitosa. É expressamente proibido:
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As interações entre usuários, incluindo conversas, videochamadas e eventuais encontros presenciais, ocorrem por iniciativa e responsabilidade exclusiva dos próprios usuários. O Afynna é uma plataforma de conexão e não participa, interfere ou se responsabiliza por atos praticados entre usuários fora da plataforma. Recomenda-se que os encontros ocorram em locais públicos e que o usuário informe alguém de confiança sobre o encontro.
Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O usuário reconhece que parte de suas informações de perfil, incluindo nome, foto e respostas de compatibilidade, poderá ser visível a outros usuários da plataforma.
As mensagens trocadas entre usuários por meio da plataforma são armazenadas em formato criptografado, mediante utilização de algoritmos de criptografia robustos e reconhecidos (AES-256-GCM), com a chave de acesso mantida em ambiente técnico seguro, segregado do banco de dados e acessível apenas aos administradores autorizados da plataforma.
O usuário reconhece e aceita expressamente que, embora as comunicações sejam protegidas por criptografia, o Afynna poderá acessar, descriptografar e disponibilizar o conteúdo das mensagens e demais dados de comunicação exclusivamente: (i) mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de obrigação legal, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD); ou (ii) para apuração interna de violações deste Termo, denúncias de assédio, abuso ou conduta ilícita, na estrita medida do necessário.
odo e qualquer acesso ao conteúdo das mensagens será registrado em trilha de auditoria, contendo data, hora, identificação do responsável pelo acesso, finalidade e fundamento legal, e será limitado ao mínimo necessário para o cumprimento da obrigação. O usuário será notificado acerca do acesso aos seus dados, salvo quando a lei ou a autoridade competente determinar sigilo.
O Afynna não se responsabiliza por danos, prejuízos ou conflitos decorrentes de interações entre usuários, dentro ou fora da plataforma, incluindo encontros presenciais, transações financeiras não autorizadas ou condutas de terceiros. A responsabilidade por atos praticados é exclusiva de quem os pratica.
O Afynna poderá suspender ou encerrar contas que violem este Termo, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis. O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante comunicação aos usuários. O uso continuado do serviço após a alteração implica concordância com a nova versão.
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo de foro diverso previsto em lei.